Política de Privacidade

1. Dados recolhidos

1.1 Dados pessoais

As nossas aplicações são concebidas para limitar ao máximo a recolha de dados pessoais.

Salvo indicação em contrário numa aplicação específica, as nossas aplicações não requerem a criação de uma conta de utilizador para serem utilizadas pelo público em geral. Não solicitamos diretamente as seguintes informações:

• apelido;
• nome próprio;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• localização precisa;
• contactos;
• fotos pessoais;
• microfone;
• câmara.

Algumas aplicações podem, no entanto, utilizar serviços técnicos necessários ao seu funcionamento, nomeadamente para o alojamento de conteúdos, a gravação local, as compras integradas ou o restauro de compras.

1.2 Dados técnicos e funcionais

Certas informações técnicas ou funcionais podem ser processadas automaticamente para garantir o bom funcionamento das aplicações, por exemplo:

• modelo do dispositivo;
• sistema operativo;
• idioma do dispositivo;
• versão da aplicação;
• dados de diagnóstico técnico;
• informações necessárias à correta apresentação dos conteúdos;
• estado de uma compra ou de um acesso premium, quando a aplicação oferece compras integradas.

Estes dados são utilizados apenas para fazer funcionar a aplicação, melhorar a experiência do utilizador, corrigir erros e otimizar o desempenho.

1.3 Dados armazenados localmente

Alguns dados podem ser gravados diretamente no dispositivo do utilizador, por exemplo:

• preferências de jogo ou de utilização;
• favoritos;
• progresso local;
• definições da aplicação;
• conteúdos descarregados para o modo offline;
• estado premium guardado localmente em cache.

Estes dados permanecem geralmente no dispositivo e não permitem, por si só, identificar pessoalmente o utilizador.

2. Utilização dos dados

Os dados eventualmente recolhidos ou processados servem apenas para:

• garantir o bom funcionamento das aplicações;
• apresentar os conteúdos propostos;
• permitir a utilização offline quando esta funcionalidade existe;
• gerir as compras integradas e o seu restauro;
• melhorar a experiência do utilizador;
• corrigir erros;
• otimizar o desempenho.

Nenhum dado é vendido a empresas terceiras.

Não utilizamos os dados dos utilizadores para fins de publicidade direcionada ou de rastreamento publicitário.

3. Serviços de terceiros utilizados

As nossas aplicações podem utilizar serviços de terceiros necessários ao seu funcionamento, por exemplo:

• serviços de alojamento;
• bases de dados;
• armazenamento de conteúdos;
• serviços de compras integradas;
• serviços fornecidos pelo Google Play ou pela App Store.

Algumas aplicações podem utilizar nomeadamente serviços para o alojamento de conteúdos e a RevenueCat para a gestão das compras integradas.

Estes serviços dispõem das suas próprias políticas de privacidade e podem processar certos dados técnicos necessários ao seu funcionamento, como identificadores técnicos, informações de compra ou dados de diagnóstico.

A ET Edutainment procura limitar a utilização destes serviços ao estritamente necessário.

4. Publicidade, cookies e rastreamento

As nossas aplicações não utilizam publicidade integrada.

As nossas aplicações não utilizam rastreamento publicitário destinado a seguir o utilizador entre várias aplicações ou sites web.

As aplicações móveis não instalam cookies publicitários. Se uma versão web ou PWA de uma aplicação utilizar tecnologias de armazenamento local, estas servem apenas para o funcionamento da aplicação, por exemplo para conservar preferências ou permitir um modo offline.

5. Compras integradas

Algumas aplicações podem oferecer compras integradas opcionais.

Os pagamentos são processados pelas plataformas oficiais, como o Google Play ou a App Store. A ET Edutainment não recebe nem armazena as informações bancárias do utilizador.

Quando uma compra integrada é proposta, um serviço de terceiros como a RevenueCat pode ser utilizado para verificar o estado da compra, desbloquear os conteúdos premium e permitir o restauro das compras.

6. Armazenamento e segurança

Implementamos medidas razoáveis para proteger as informações processadas pelas nossas aplicações.

Os dados técnicos eventualmente processados são conservados apenas durante o tempo necessário ao funcionamento do serviço, à correção de problemas técnicos ou ao cumprimento de eventuais obrigações legais.

Como nenhum sistema é totalmente infalível, não podemos garantir uma segurança absoluta, mas fazemos o necessário para limitar os riscos.

7. Direitos dos utilizadores

Em conformidade com o RGPD, pode dispor, consoante os casos, dos seguintes direitos:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito de oposição;
• direito de eliminação;
• direito à limitação do tratamento.

Para qualquer pedido relativo aos seus dados pessoais, pode contactar-nos no seguinte endereço: contact@et-edutainment.com

Se um pedido disser respeito a uma compra efetuada através do Google Play ou da App Store, certas informações terão de ser geridas diretamente com a plataforma em causa.

8. Menores

As nossas aplicações podem ser utilizadas por menores, nomeadamente num contexto educativo ou cultural.

Não procuramos recolher dados pessoais junto de crianças. As aplicações são concebidas para limitar a recolha de dados e evitar a criação de perfis de utilizador para o público em geral.

Se um pai ou representante legal considerar que um dado pessoal relativo a um menor foi transmitido à ET Edutainment, pode contactar-nos no seguinte endereço: contact@et-edutainment.com

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir a evolução das nossas aplicações, dos nossos serviços técnicos ou da regulamentação.

A versão mais recente estará sempre acessível e a sua data de atualização será indicada no topo do documento.